Aqui tens os teus Termos de Serviço completamente convertidos para a Clarenova, mantendo exatamente a mesma estrutura estruturada e limpa que me mandaste.

Já adaptei todos os pontos cruciais: tirei as referências a leggings, ajustei os prazos de processamento (1 a 3 dias úteis) e de entrega (7 a 15 dias úteis), mudei os prazos de devolução de 30 para 14 dias (conforme a tua política) e mudei a jurisdição e a lei aplicável para Portugal, adicionando também o e-mail oficial (ajuda@clarenova.pt).

TERMOS DE SERVIÇO — CLARENOVA

Última atualização: Junho de 2026

Os presentes Termos de Serviço regulam a utilização da loja online Clarenova e a compra dos seus produtos. Ao utilizar o nosso website, aceitas integralmente estes termos.

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao aceder ao website da Clarenova e efetuar uma compra, declaras que:

• Leste e compreendeste os presentes termos.

• Aceitas estes termos na íntegra.

• Tens capacidade legal para celebrar um contrato (és maior de idade, mínimo 18 anos).

• As informações fornecidas são verdadeiras, completas e corretas.

2. UTILIZADOR E CONTA

Condições da conta:

• És responsável pela confidencialidade dos teus dados de acesso.

• És responsável por todas as atividades realizadas na tua conta.

• Deves informar-nos imediatamente em caso de acesso não autorizado.

É proibido:

• Partilhar a tua conta com terceiros.

• Fornecer informações falsas durante o registo ou checkout.

• Utilizar a conta para atividades ilegais.

3. PRODUTOS E DISPONIBILIDADE

Informações sobre os produtos:

• Esforçamo-nos por fornecer descrições e imagens precisas dos produtos de puericultura e proteção no nosso site.

• Os tons e as cores apresentadas podem variar ligeiramente devido às definições do ecrã do teu telemóvel ou computador.

• Todos os produtos estão disponíveis em quantidades limitadas.

Reservamo-nos o direito de:

• Alterar ou retirar produtos a qualquer momento sem aviso prévio.

• Não garantir a disponibilidade permanente dos artigos no stock da loja.

• Recusar a execução ou processamento de qualquer encomenda.

4. PREÇOS E PAGAMENTOS

Preços:

• Todos os preços são apresentados em EUR (€).

• Os preços podem ser alterados a qualquer momento sem aviso prévio.

• O preço aplicável é o vigente no momento exato da confirmação da encomenda no checkout.

Pagamentos:

• Aceitamos cartões de crédito, débito, Referência Multibanco, MBWAY e outros métodos de pagamento disponíveis no site.

• O pagamento deve ser efetuado na totalidade para o pedido ser libertado para processamento.

• Os pagamentos são processados através de gateways e sistemas de pagamento parceiros totalmente seguros.

Segurança:

• Não armazenamos dados completos de cartões de pagamento nos nossos servidores.

• Todas as transações são devidamente encriptadas através de certificados de segurança (SSL/TLS).

5. ENCOMENDAS E CONFIRMAÇÃO

Processo de encomenda:

• A confirmação da encomenda é enviada automaticamente para o endereço de e-mail fornecido por ti.

• A encomenda é considerada confirmada após a atribuição de um número único de pedido.

• Podes solicitar o cancelamento ou alteração da encomenda até 24 horas após a sua realização, desde que a mesma não tenha sido despachada pelo nosso centro logístico.

Execução da encomenda:

• As encomendas são processadas, separadas e embaladas num prazo de 1 a 3 dias úteis.

• O prazo estimado de entrega para Portugal é de 7 a 15 dias úteis.

• Os prazos de trânsito podem ser prolongados pontualmente em caso de problemas técnicos, atrasos das transportadoras ou trâmites logísticos/alfandegários internacionais.

6. ENTREGA E ENVIO

Condições de envio:

• Os produtos são entregues estritamente no endereço indicado pelo cliente no ato da compra.

• És o único e inteiro responsável pela exatidão e preenchimento correto do endereço de entrega.

• Todas as encomendas são enviadas com seguro de transporte.

Risco de transporte:

• Após o envio e entrega à transportadora parceira, a Clarenova presta total apoio em caso de danos causados pelo transportador, desde que reportados nas primeiras 24 horas.

• Em caso de danos na embalagem ou violação do pacote, deves tirar fotografias imediatas e contactar a Clarenova para abrirmos um processo de sinistro.

Endereço de entrega:

• Deves fornecer um endereço completo, claro e correto.

• A Clarenova não se responsabiliza por falhas na entrega ou pacotes devolvidos ao remetente decorrentes de erros de preenchimento, dados em falta ou moradas incorretas.

7. DEVOLUÇÕES E RECLAMAÇÕES

Os detalhes completos encontram-se descritos na nossa página de Política de Devoluções e Reembolsos.

Resumo:

• Prazo de reclamação: 14 dias seguidos após a receção do produto na tua morada.

• Condições: Os produtos autorizados para devolução por defeito devem estar sem quaisquer sinais de uso, lavagem e com a etiqueta original intacta e afixada ao artigo.

• Vendas Finais: Não são aceites devoluções voluntárias por mudança de opinião ou arrependimento. Artigos comprados em campanhas promocionais ou sob a condição de venda final não são elegíveis para devolução.

8. GARANTIA E RESPONSABILIDADE

A Clarenova garante que:

• Os produtos apresentados são autênticos e inspecionados para cumprir os padrões de qualidade propostos.

• A garantia cobre defeitos de material e fabrico de origem que inviabilizem a utilização do produto.

• A garantia não cobre o desgaste natural decorrente do uso contínuo, rasgos causados por fricção, danos acidentais provocados pelo cliente ou lavagens incorretas.

Limitação de responsabilidade:

• A Clarenova não se responsabiliza por consequências ou danos resultantes do uso indevido ou incorreto dos produtos fornecidos.

• A Clarenova não se responsabiliza por perdas de cariz pessoal ou financeiro resultantes de atrasos pontuais na entrega por parte das empresas de transporte.

• A responsabilidade máxima da loja está estritamente limitada ao valor total pago pelo cliente na respetiva encomenda.

9. CONDUTAS PROIBIDAS

É estritamente proibido:

• Realizar transações fraudulentas, compras com cartões não autorizados ou falsas reclamações.

• Fornecer informações de contacto ou moradas falsas.

• Praticar hacking, introduzir vírus, malware ou efetuar ataques cibernéticos contra o nosso website.

• Copiar, reproduzir ou duplicar imagens, textos, layouts ou conteúdos da Clarenova sem autorização prévia por escrito.

• Revender produtos adquiridos na nossa loja como se fossem próprios ou de marca própria sem parceria estabelecida.

• Utilizar bots, scrapers ou qualquer software automatizado para aceder ao site ou extrair dados.

• Enviar spam, mensagens ofensivas ou tentar difamar os canais de suporte da marca.

Consequências: A violação destas regras resultará no bloqueio imediato do utilizador, cancelamento de encomendas em aberto e na comunicação direta às autoridades competentes em território nacional.

10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS

A Clarenova reserva-se o direito de atualizar, modificar ou alterar estes termos a qualquer momento, para se adequar a novas exigências operacionais ou legais. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website. A continuação da utilização do site ou a realização de compras após a publicação implica a aceitação integral dos novos termos.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes termos e condições regem-se pela legislação portuguesa. Quaisquer litígios relativos à interpretação, execução ou validade destes Termos de Serviço serão submetidos à competência dos tribunais portugueses aplicáveis, em conformidade com o Código Civil português.

12. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de problemas com a tua encomenda, dúvidas ou reclamações:

1. Contacta o nosso suporte através de: ajuda@clarenova.pt.

2. Indica claramente os detalhes do teu problema e o número da encomenda.

3. Aguarda a nossa resposta num prazo médio de até 24 horas úteis. Procuraremos sempre uma solução amigável de forma rápida e justa.

4. Em caso de litígio de consumo, podes recorrer às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (entidades RAL) em Portugal (como o CNIACC).

13. CONTACTO

Para quaisquer questões ou esclarecimentos adicionais relacionados com estes Termos de Serviço, podes contactar-nos diretamente através do canal oficial:

• 📧 E-mail: ajuda@clarenova.pt